Seja Você um(a) Fiscal!

Contribua para o desenvolvimento de sua cidade e de Pernambuco

A transparência é o melhor antídoto para o combate à corrupção, permitindo que a sociedade se engaje na luta para reduzir fraudes e o desperdício de recursos, assegurando uma melhor proteção dos bens comuns e aprimoramento dos serviços públicos.. Saiba como fiscalizar por si mesmo através das principais ferramentas locais!

A participação da sociedade na gestão pública é um direito garantido pela Constituição Federal que permite que os cidadãos não apenas escolham seus representantes por meio do voto, mas também atuem na elaboração das políticas públicas e possam fiscalizar de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização delas – abrangendo, portanto, o direito de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas. Ainda que o país disponha de diversos órgãos de controle, como as Controladorias Geral da União (CGU) e dos estados e municípios, Ministérios Públicos, Polícia Federal, dentre outros, devido à extensão do Estado Brasileiro e do grande número de cidades que o constitui, é de fundamental importância que cada um de nós busque colaborar para o controle social do gasto do dinheiro público.

A ajuda da sociedade possibilita que a vigilância sobre o patrimônio coletivo seja realizada de maneira mais eficaz, garantindo, assim, o correto uso de meios e atos que sirvam verdadeiramente ao bem comum – auxiliando a prevenir a corrupção ao fortalecer as instituições e imprimir legitimidade às escolhas governamentais, contribuindo inclusive para consolidar a cultura democrática, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de integração.

Vigiar sistematicamente os políticos é por isso, a melhor esperança de um país mais justo e bem administrado. Daí a importância do trabalho das ONGs Contas Abertas, e Transparência Brasil (cujo carro-chefe foi o projeto Excelências, criado em 2006), precursoras do país no controle social: a última promovendo uma varredura de informações sobre a atividade parlamentar, e a primeira, sobre a execução do Orçamento. Hoje, outras iniciativas também se tornaram referência no país, como o Observatório Social, rede presente em mais de 150 cidades de 17 Estados brasileiros.

Imprensa Oficial | Os Diários Oficiais

A Imprensa Oficial é o órgão responsável pela publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada estado. O Diário Oficial de cada instituição publica periodicamente os atos oficiais no âmbito do setor público. O projeto Querido Diário, da entidade não-governamental internacional Open Knowledge (Brasil), lançado em julho de 2021, propõe utilizar inteligência artificial para classificar, contextualizar e expandir a informação contida nos diários oficiais municipais brasileiros, tornando-os disponíveis em uma plataforma que permitirá sua visualização em formato aberto e amigável. Segundo o portal oficial, "a ferramenta busca facilitar o monitoramento, a análise e a correlação das informações publicadas nos diários, fomentando o desenvolvimento da tecnologia para fins cívicos no Brasil e promovendo o controle social para encontrar soluções para os desafios do contexto público".

Tribunal de Contas | Portal Tome Conta, Índice de Transparência e de Efetividade de Gestão

O controle exercido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco visa combater e prevenir ilegalidades, falhas não intencionais, corrupção, descaso, desperdício e o uso pessoal da máquina estatal, potencializando e tornando eficazes ações de órgãos públicos (conheça suas atribuições aqui). Cabe destacar ainda a criação do Portal Tome Conta, para visualização de dados de maneira dinâmica, simples e acessível.

Portal Tome Conta

Os dados coletados pelo TCE por meio das prestações de contas digitalizadas são disponibilizados, ao cidadão, por meio de um portal desenvolvido exclusivamente para facilitar e permitir um acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos municípios e órgãos estaduais: o Tome Conta. Com um design moderno, a ferramenta elenca gastos por áreas (educação, saúde, obras, etc), além de exibir a ordem de despesas por grandiosidade - facilitando a compreensão sobre prioridades - e gráficos, detalhando ainda os contratos e com dados compartilhados também em formato aberto (download para reutilização).

Transparência Brasil | Compras Emergenciais Covid-19 e Estrutura Educacional

A Transparência Brasil é a principal ONG de combate à corrupção do país, sendo a entidade não governamental do tipo mais mencionada nas páginas dos principais veículos de comunicação brasileiros. Como representantes da sociedade civil, fazem parte dos conselhos de transparência da Controladoria Geral da União, do Senado Federal e do governo do Estado de São Paulo. É uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 e sediada em São Paulo. Em conjunto com outras organizações com objetivos semelhantes, foi uma das principais mobilizadoras para a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Por conta de seu trabalho à frente da entidade por quase 15 anos, o matemático e jornalista Claudio Weber Abramo foi premiado em 2015 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Compras combate à COVID-19

Você já se perguntou de onde vêm e para onde vão os bilhões que o governo federal anuncia para combater a Covid-19 e seus impactos? No total, a partir de autorizações do Congresso, o governo federal reservou R$ 226.211.512.867,00 para ações de combate à Covid-19 e de redução de seus efeitos em diversas áreas. Parte do dinheiro vem da anulação de algumas despesas que estavam previstas no orçamento federal de 2020, e outra, de reservas. Como reportagens já mostram, os valores não necessariamente estão sendo ou já foram aplicados. Além disso, não só os recursos podem não estar sendo repassados, como também mau empregados na ponta, em nível local, nas cidades e estados (a exemplo dos inúmeros casos envolvendo a prefeitura da capital, alvo de sete operações da Polícia Federal e denúncias posteriores, como no estoque de compras para centendas de anos em vídeoreportagem da CNN abaixo). Por isso, foi criada uma plataforma especial da TB te ajuda a saber!

Merenda Escolar

Apenas 15% dos Tribunais de Contas (TCs) estaduais e municipais atingiram nota máxima em índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil para avaliá-los, e o TCE PE foi um deles. A análise, lançada em 25 de junho de 2021, se concentrou na divulgação de dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas. Foram avaliadas tanto a publicação ativa dos dados (que nosso Tribunal realiza não só através do Tome Conta inicialmente mencionado, como também em seção de dados abertos) quanto as respostas a pedidos apresentados com base na Lei de Acesso a Informação para obtê-los.

👉🏼 Destacamos a importância do comparecimento à audiências públicas sobre o assunto e acompanhamento dos processos de desenhos dos Planos e políticas municipais - além da prevenção à corrupção, já de grande familiaridade da população metropolitana, marcada por escândalos recentes como o de ampla e notória repercussão da "Casa de Farinha", que chegou a gerar protesto de estudantes em escola de Paulista e movimento por CPI no Cabo de Santo Agostinho. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), número insuficiente de nutricionistas, refeições fora das exigências legais e os itens dos cardápios divulgados são alguns dos problemas tradicionais encontrados em auditorias. Esses pontos são debatidos no programa abaixo por Valdir Lavorato (TCU) e Karine dos Santos (PNAE) - uma oficina especial do PNAE pode ser ainda conferida no Youtube.

Obras Escolares e Bot WhatsApp

Mais de 5 mil obras de escolas financiadas pelo governo federal país afora ainda precisam ser concluídas. Metade já deveria ter sido entregue! A cobrança move a obra. Pressione os governantes a entregar essas creches e escolas, fiscalizando a obra com o chatbot Tá de Pé.

Salários do Ministério Publico e Juízes

Quer saber quanto ganham juízes e promotores, mas acha difícil entender os portais de transparência? O DadosJusBr está no ar para te ajudar: a TB reuniu em um website os dados de forma simples e fácil de consultar, diferenciando o que é salário e o que é benefício (diárias, auxílios, gratificações). Eles são atualizados periodicamente e é possível consultar mês a mês.

Fiocruz PE | Aplicativo Orçamento Saúde

As informações sobre os orçamentos públicos dos municípios, estados e União são de acesso público e gratuito para a população. O aplicativo desenvolvido pela Fiocruz em Pernambuco “Onde está o dinheiro da Saúde?” é um recurso educacional que tem como objetivo transformar os dados contábeis e as informações da administração pública contidos no SIOPS em uma linguagem simples e acessível a qualquer cidadão. Com o uso do app, em apenas um click poderá saberá qual foi o investimento na saúde para cada pessoa, por dia e por ano, quanto desse investimento foi do governo local e quanto recebeu dos governos estaduais e municipais.

Plataformas de Vereadores

Ao escolher a temática da Educação como uma de suas principais bandeiras, quando assumiu o seu primeiro mandato como vereador do Recife, em 2013, o ex-vereador André Regis e sua equipe (composta majoritariamente de cientistas políticos e administradores formados na UFPE) se dedicaram a estudar e fiscalizar o funcionamento da rede municipal do ensino. Desse trabalho, surgiu o website “Raio X das Escolas” e posteriormente, o “Raio X das Creches”, proporcionando à sociedade recifense um amplo acervo sobre as redes da capital.

A plataforma virtual foi idealizada após a fiscalização presencial de cada uma das 320 instituições de ensino da capital. Com a ferramenta, é possível fazer um tour virtual por cada uma das unidades. Além disso, o internauta tem acesso a relatórios completos sobre a estrutura física, fotos, vídeos, desempenho da nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), luminosidade e temperatura dentro das salas, quantidade de alunos e professores. Dentre as informações disponibilizadas, dados alarmantes sobre a terrível falta de infraestrutura das unidades de ensino. Apesar do quadro, a atual gestão deve encerrar o ano de 2020 com a reversão completa de um dos indicadores: a universalização da climatização das escolas já está em conclusão. O processo ainda deu fruto a um livro, que resume e discute as observações encontradas: o “Educação Pública no Recife: A tragédia que rouba nosso futuro” pode ser baixado gratuitamente.

Confira registro oficial com as principais ferramentas disponíveis:

Os gastos da Prefeitura do Recife com o enfrentamento da covid-19 na capital motivaram uma série de alertas do vereador reeleito Ivan Moraes (PSol) relativos à falta de transparência aos montantes utilizados no combate à pandemia por meio de dispensa de licitação, além de especificidades das despesas, ainda no início da pandemia. O gabinete apresentou algumas irregularidades no Portal da Transparência e destacou as dificuldades ao acesso às informações em Nota Técnica especial (distribuída inclusive aos demais parlamentares), construída pela equipe multidisciplinar do mandato com a colaboração de professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Para cada dificuldade encontrada, foram realizadas sugestões de soluções. A parceria gerou também um portal com dados descomplicados dos gastos com a COVID-19 disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.

Além de expor detalhadamente os entraves no cumprimento da Lei de Acesso à Informação em âmbito municipal, o mandato notabiliza-se pelas análises com gastos de propaganda institucional, tendo já realizado audiência pública para debater o assunto (assista a íntegra no YouTube) e criticado mau uso dessas verbas durante a crise sanitária. Entre outras avaliações técnicas oportunizadas, encontra-se um relevante trabalho sobre a "Gestão dos Créditos Orçamentários na Prefeitura do Recife entre 2016 e 2019" - todas podem ser lidos em seu website oficial.

Confira uma apresentação:

Plataforma de Cursos da ENCCLA

Muita gente não sabe, mas o Brasil tem uma rede formada por mais de 90 instituições no combate à corrupção. A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a ENCCLA, que foi instituída em 2003, e atua sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a principal rede de articulação para o arranjo, discussões e formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e combate dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em celebração ao dia internacional de combate à corrupção (09 de dezembro), foi lançado no ano de 2020, o 'Portal IRB Conhecimento – Capacitações para fortalecimento da cidadania', reunindo mais de 600 cursos online e gratuitos para interessado(a)s em se capacitar para ações de controle.

Temas de Direito Explicados

Desde 2013, o Ex-Conselheiro Nacional de Justiça, Professor, Mestre em Direito (UnB) e Procurador Regional do Ministério Público Federal sediado no estado (5ª Região), Wellington Saraiva, mantém um blog que destina-se, sobretudo, a discutir temas jurídicos em linguagem voltada ao cidadão comum, sem formação em Direito (sem a finalidade de oferecer orientação jurídica acerca de casos específicos). As informações do blog são para fins de difusão do conhecimento. As posições e opiniões divulgadas expressam exclusivamente as de seu autor, não necessariamente as do Ministério Público Federal. É possível ainda acompanhar publicações através do Instagram e Twitter.

Assuntos Diversos

Desde 2018, o Pernambuco Transparente busca abrir caminhos para o fortalecimento da cultura de transparência, e agora reúne aqui os motivos e resultados para fazê-lo (inclusive no meio privado), os principais destaques para o estabelecimento desta agenda localmente, além de um vasto acervo para facilitar o mergulho neste rico universo para todos os públicos: jornalistas, cientistas, desenvolvedores tecnológicos, gestores e ativistas sociais - todos vão poder encontrar uma fonte de luz em suas caminhadas.

Como acreditamos que é necessária também uma mudança de entendimento em relação ao uso de dados, nossa plataforma será fonte de informações sobre eventos (além da realização deles, como o Open Data Day, celebração internacional da abertura de dados) e o desenvolvimento de uma comunidade online para troca de conhecimentos constante. Sabemos por experiência que abrir dados só pode ser feito por meio de colaboração aberta e por isso, nosso website ainda está cheio de conteúdo sobre iniciativas que contribuem para a construção de um futuro melhor através dos dados abertos.

O que fazer caso encontre e queira denunciar irregularidades?

A principal medida inicial é tentar identificar a fonte dos recursos do problema: seriam locais (municipais e estaduais) ou enviados pelo governo federal? O segundo passo é encaminhar o que foi observado às Ouvidorias de órgãos de controle externo: elas são o canal de comunicação aberto entre a sociedade e as instituições. Essencialmente, a Ouvidoria consiste em um instrumento de controle social. Por meio da ouvidoria, o cidadão pode oferecer sugestões, elogios, reclamações ou pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição, em prol da transparência e fomento ao controle social. A Ouvidoria mantém o sigilo do denunciante: o anonimato é um direito, protegido por lei.

A dos respectivos Ministério Público de Pernambuco e MPF PE são responsáveis por: 1. receber reclamações, elogios, sugestões sobre a atuação e postura de seus membros e servidores; 2. fornecer informações de interesse público; 3. receber denúncias de fatos onde cabem a atuação dos Promotores ou Procuradores de Justiça - na do primeiro para questões englobando recursos cujas origens sejam órgãos públicos locais, e na do outro, para apurações que estejam relacionadas à transferências federais.

Atualmente, acioná-las é fácil e simples, sendo possível encaminhar ocorrências através de mensagens na página oficial do atendimento no Facebook ou até por WhatsApp (há ainda um perfil no Instagram com conteúdos didáticos diversos) e, para denúncias federais, o aplicativo "MPF Serviços".

Você também pode judicializar por si mesmo ou através de uma organização solicitando intervenções para proteger o patrimônio público. A Constituição brasileira resguarda esse direito, possibilitando à sociedade a defesa de interesses coletivos: são as ações populares (individuais) ou civis públicas (promovidas por entidades formalizadas).

A Constituição Federal de 1988 define, em linhas gerais, as competências e as atribuições dos Tribunais de Contas, nos Artigos 70 e 71, que podem ser melhor conhecidas no website institucional. A Ouvidoria é o órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, contando inclusive com uma "assistente virtual" (a 'Dorinha'). Ligue para denunciar, perguntar ou sugerir no: 0800 081 1027, pelo e-mail: ouvidoria@tce.pe.gov.br ou procure o setor na sede do Tribunal.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) é um órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, cujos membros não estão subordinados a nenhuma autoridade, tendo independência funcional e inamovibilidade, nos termos do art. 130 da Constituição da República. Em Pernambuco, o MPCO tem uma atuação notória em defesa da sociedade, estando também à disposição para esclarecimentos e denúncias de irregularidades em procedimentos que envolvam os órgãos públicos acompanhados pelo TCE, on-line (através do e-mail oficial) ou presencialmente.

Cadastro Nacional de Ações Coletivas

O Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público lançaram em setembro de 2020 um Cadastro de Ações Coletivas para dar ainda mais transparência aos procedimentos instaurados no MP e no Poder Judiciário relacionados a diferentes tipos de interesses difusos. O Cacol é uma ferramenta dinâmica e interativa, disponível a todo cidadão na forma de painel público. Por meio dela, é possível visualizar e consultar inquéritos civis públicos e termos de ajustamento de conduta – instaurados pelo Ministério Público –, além de ações civis coletivas e públicas, ações populares e mandados de segurança coletivos – ajuizados no Poder Judiciário (confira aqui uma apresentação). O portal também esclarece o que são essas ações, para os cidadãos interessados e ainda sem familiaridade com os termos ✔️.

Debate Escola de Contas TCE | Controle Social e Licitação: e Eu com Isso?

A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, através do TCEndo Cidadania, um programa do TCEPE que objetiva desenvolver a consciência crítica do(a) cidadão(ã), estimulando sua participação na definição do uso dos recursos públicos e na fiscalização de sua correta aplicação, promoveu em agosto de 2021, através de seu canal do YouTube, um bate-papo sobre o controle de licitações pela sociedade. Participam José Vieira, Presidente da Comissão de Licitação do TCE-PE; e Anderson Oliveira, Contador e Chefe da Unidade de Planejamento e Controle Interno do HC-UFPE. A mediação é por Ana Alaíde Pinheiro, Coordenadora do programa.