Legislativo pela Integridade e Participação 2020

Diferentes trajetórias. Diferentes partidos. Diferentes cidades. Mas, todos, um compromisso em comum:  o aprimoramento dos mecanismos de transparência e da participação nos legislativos municipais - por excelência, o local onde deveria se encontrar bem representada a sociedade em sua diversidade e sempre estar aberta à proximidade com as demandas diretas da população. Enfrentando condições hostis e pouco estimulantes, muitos realizaram a jornada de suas campanhas apenas com doações, sem qualquer apoio financeiro de seus próprios partidos - que apesar de receberem um grande aporte de recursos públicos, ainda são segregadores e pouco democráticos na sua distribuição interna. Ele/as resolveram representar a si e as comunidades as quais pertencem, enfrentando o ambiente de forte descrença na política, atualmente marcada por uma grande crise e déficit de representatividade e corrupção.

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O Pernambuco Transparente não endossa nenhuma candidatura ou partido em especial. Contudo, acreditamos que podemos contribuir para um melhor processo eleitoral oferecendo conhecimento a respeito de projetos com uma agenda de estímulo à integridade: exercer uma escolha mais consciente de nossos representantes é um dos caminhos para a transformação que desejamos ver em nosso estado e no país.

 

Pela nossa expertise construída em mais de três anos acompanhando a atuação dos legislativos metropolitanos - o foco de nossa missão - reforçamos a necessidade e urgência de mudanças de práticas: entre as mais relevantes, estão promover uma maior divulgação das agendas de atividades - principalmente as audiências públicas obrigatórias para discussão das leis de planejamento orçamentário municipal, e da própria possibilidade de acompanhar os trabalhos através de transmissões online. Em tempos de pandemia, apenas metade das câmaras da região metropolitana permitem que a sociedade assista aos seus debates - uma disfunção em uma era digital. Esse acompanhamento já é possível na capital - assim como no legislativo estadual (a ALEPE), mas ainda precisa ser uma realidade na maioria dessas cidades. 

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Ampliar a compreensão da população em geral sobre as atividades das Câmaras - especialmente dos jovens - e promover a capacitação para que desenvolvam habilidades de serem futuros representantes ou cidadãos mais ativos e participantes das escolhas que definem os rumos de seus municípios, também é possível com a criação de Escolas do Legislativo, hoje existentes em muitos locais do Brasil, mas ainda praticamente inexistentes em Pernambuco. Apesar disso, praticamente nenhuma candidatura apresentou esse instituto como uma proposta, sendo uma exceção o nome de Alexandre Aquiles, em Moreno e o programa de visitas "Vereador Jovem", de Sidney Leite, em Ipojuca, que ainda manifestou propostas exclusivas de governança para o exercício do mandato, algo fundamental quando queremos que nossos parlamentares adotem posturas mais éticas.

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Destacamos ainda que participamos de debates com candidatos, e outros projetos - como o Cidadão Arretado, também proporcionaram espaço para divulgação de candidaturas comprometidas com uma maior integridade, inclusive em cidades do interior pernambucano e com assinaturas de Cartas-Compromisso. No interior também é possível encontrar uma lista de candidatos pelo Movimento Acredito. Nesse contexto, vale mencionar ainda a importante parceria entre a agência de jornalismo Marco Zero Conteúdo com o Observatório da Vida Agreste (do campus Caruaru da UFPE), ouvindo mulheres candidatas das cidades de Caruaru, Surubim, Lagoa dos Gatos (todas no Agreste), e ainda em Betânia, Sertão do Moxotó - o resultado foi uma série especial, dividida em 5 partes, com os perfis que arduamente tentam abrir espaço para a representação feminina nestes locais. Para incentivar a representação feminina, o reconhecido Centro de Mulheres do Cabo promoveu uma maratona de entrevistas virtuais em outubro com as candidatas às eleições municipais deste ano.

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Cabe salientar também os importantes levantamentos de movimentos de controle social, como os da Cidadão Fiscal, sobre dados da Câmara do Recife e do Política Igarassu, com relevantes perspectivas sobre os problemas de representatividade nos perfis dos vereadores atuais. Além disso, a Meu Recife, junto com cinco cidades que compõem a Rede Nossas Cidades (organizações sem fins lucrativos, com objetivo fortalecer e incentivar a cultura da participação em questões públicas), lançou um portal que facilita ao cidadão recifense identificar entre as 884 candidaturas ao legislativo da capital, uma que mais se aproxime de suas visões de mundo e demandas.

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Por fim, um dos mais graves problemas da RMR, o da mobilidade, foi abordado através uma Carta-Compromisso específica da AMECICLO (Associação de Ciclistas da Região Metropolitana do Recife): a "Mobilidade Sustentável na Região Metropolitana", com 6 propostas. Algumas candidaturas se comprometeram com a mesma, integralmente, ou com ressalvas em algumas propostas - é possível conferir quem aderiu em plataforma virtual, ou através das redes sociais da entidade.​