Sobre o Pernambuco Transparente
Transparência e Cidadania por um futuro melhor
O Pernambuco Transparente é um projeto independente, não partidário e sem fins lucrativos que busca tornar os governos locais e nossa política mais responsáveis e transparentes para todos, permitindo uma participação democrática mais completa, equitativa e efetiva. Trazemos conhecimento para oferecer perspectivas e ajudar a sociedade e as instituições a exercerem seu papel na construção de uma cultura de maior integridade e excelência, combatendo a força destrutiva da corrupção, que gera injustiça, desigualdade e impede o progresso.
Nos orgulhamos de proporcionar formas de capacitações que abrangem todos os tipos de públicos e estimulam o exercício da cidadania em diversos aspectos, inclusive através do engajamento em projetos cívicos que promovem o desenvolvimento social. Jovens, participantes e apoiadores também são bem-vindos em uma comunidade dinâmica e solidária - precisamos viver em contextos nos quais as pessoas não apenas apoiem mudanças, mas empenhem-se por elas. Muito já alcançamos em nossos anos iniciais, mas queremos ir ainda mais longe, e por isso, em 2021, abriremos nossa iniciativa para a participação de voluntários e doadores.
Quer saber mais sobre o projeto? Convidamos você a continuar a leitura através dos tópicos abaixo e a entrar em contato em caso de dúvidas sobre atividades e maneiras de colaborar. Junte-se a nós e ajude a construir um futuro melhor!
Onde ATUAMOS
Com uma população de 9,6 milhões de habitantes em 2020 (estimativa IBGE), Pernambuco é o sétimo estado mais populoso do Brasil. Nos últimos anos, atravessou mudanças econômicas profundas, que envolveram a maior perda de empregos no cenário de crise nacional e recrudescimento da pobreza. Seu PIB corresponde ao décimo maior entre os estados brasileiros e a renda per capita é a segunda maior das regiões norte/nordeste. Contudo, grande parte da população depende de auxílios assistenciais (mais da metade - e cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza) o que o coloca em posição pouco privilegiada para o estabelecimento de uma democracia robusta, com a identificação sistemática de práticas como nepotismo, clientelismo (compra de votos), entre outras.
Apesar dessa conjuntura, a capital possui um dos principais polos tecnológicos do país e parcela significativa da população pernambucana reside em grandes cidades, na região metropolitana, com maior acesso à oferta de serviços essenciais. O principal objetivo do Pernambuco Transparente é maximizar, de maneira cooperativa, o trabalho de grupos e entidades civis, para que a sociedade possa estabelecer uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades de políticas públicas - erigidas, pautadas e alicerçadas nas modernas ferramentas e legislações de transparência e participação cidadã.
Como LUTAMOS
Com a criação da Lei de Acesso à Informação (ou Lei da Transparência), em 2011, os órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) passaram a tratar da transparência pública em websites dedicados à prestação clara e concisa dos dados: os portais de transparência. Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a LAI (Lei 12.527/11), entretanto, ainda é pouco conhecida pela população pernambucana e carece de regulamentação por entes locais.
A democracia se fortalece quando a sociedade tem amplo acesso às informações da Administração Pública, um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira (reforçado pela LAI) e uma conduta que deve ser primordial e obrigatória aos governos. Essa importante exigência tem um enorme potencial de alavancar o crescimento do estado em todos os sentidos. Aqui pretendemos reunir esclarecimentos e facilitar a compreensão a respeito de sua implementação em Pernambuco e no país. Oportunizar um lugar onde compartilhar pensamentos sobre os desafios que enfrentamos neste campo e projeções futuras.
Considerando nossos valores (mencionados ao fim da página), trabalhamos pela evolução da popularização da LAI e da intensificação da cidadania a partir dos seguintes eixos:
| Incentivo a estruturação e aprimoramento de controles internos e do planejamento público - estimulando identicamente o devido acompanhamento de audiências públicas, planos de destaque, e o bom uso dos recursos públicos para o sucesso de políticas públicas em geral;
| Oferta de capacitação para a sociedade civil e servidores públicos;
| Realização de pesquisas para divulgação de Estudos e Posicionamentos Conjuntos sobre temas relacionados à transparência e integridade.
Estamos comprometidos em fomentar a mobilização da sociedade civil através da produção e difusão de conhecimento, contribuindo principalmente para o florescimento de capacidades, conscientização dentro dos mais elevados padrões mundiais e encorajamento a uma maior participação nos processos decisórios. Por questões operacionais, priorizamos o foco na região metropolitana. A experiência internacional de combate à corrupção igualmente demonstra que esta só pode ser colocada em xeque se representantes do poder público, setor privado e o corpo social trabalharem sinergicamente para desenvolver normas e procedimentos que todos adotem. Assim, concretizamos nosso trabalho sempre em colaboração e esforços conjuntos com outras entidades, sejam da sociedade ou órgãos de controle oficiais.
Entendemos que a luta pelo acesso à informação e a participação é um propósito transversal, auxiliando o avanço de muitos outros direitos. Consequentemente, em nossas redes e frentes de atuação apoiamos a dinâmica local de impulso aos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", através da Agenda 2030, que constituem a maior iniciativa global para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, promoção dos direitos humanos, além de redução da pobreza e das desigualdades.
Nossa HISTÓRIA
2018 | Em seu primeiro ano (2018), o Pernambuco Transparente passou pelas câmaras e prefeituras da Região Metropolitana do Recife (15 cidades), em visitas aos setores responsáveis pelos cuidados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e alimentação dos portais de transparência: as Controladorias. O processo pôde ser acompanhado em nossas redes sociais. Também começamos a realizar palestras sobre transparência para instituições de ensino e grupos da sociedade civil (saiba como solicitar uma aqui).
2019/2020 | Em 2019, inauguramos a celebração internacional do Dia dos Dados Abertos em Recife (conhecida como Open Data Day), capital do estado, e em 2020, lançamos na segunda edição do evento o Portal Dados Abertos Pernambuco, exclusivo para o universo da transparência em formato aberto - quando o setor público ou privado disponibilizam dados livremente para reutilização das mais diversas formas pela sociedade civil.
Apresentação Portal Dados Abertos Pernambuco
Nosso IMPACTO
200 estudantes através de palestras sobre controle social e transparência;
200 mil pessoas através de conteúdo online (estando mais de 10 mil conectadas via redes sociais);
60 pessoas através dos eventos do Open Data Day;
600 pessoas (sociedade em geral) através de palestras, participação em debates e audiências públicas;
1 portal exclusivo sobre dados abertos (pelo qual recebemos votos de aplausos da Câmara do Recife);
confira ainda a repercussão do projeto através da imprensa local
Reportagem Portal de Transparência Câmara Paulista: Comentários Raquel Lins | NE2 18.01.2020
Missão, Visão, Valores
Para os esperançosos que buscam viver em cidades mais inteligentes e humanas, as nossas ações significam a proteção de direitos, uma maior qualidade de vida, progresso mais rápido, maior proteção ambiental, bem como mais chances para moldar pessoalmente o futuro. A transparência e a participação são elementos essenciais das nossas vidas. Queremos desempenhar o nosso papel na satisfação das mais altas expectativas relacionadas com esses desejos. Nesse aspecto, somos guiados por princípios democráticos e republicanos, tais como a valorização do ativismo (com a resultante abertura não só para a representatividade necessária à renovação política e expressão cidadã de grupos sociais minoritários, mas a potencialização da geração de soluções urbanas legítimas e satisfatórias) - e a defesa da profissionalização dos quadros públicos, complemento imperativo para a estruturação de governos mais eficazes. Estes formam as bases da nossa estratégia e das nossas intervenções, exercidas em união a empreendimentos cívicos semelhantes.
MISSÃO
Lutar por uma cultura de integridade e maior cidadania, através do incentivo à transparência.
Missão | Promover a transparência e o controle social do poder público, contribuindo para a integridade e o aperfeiçoamento das instituições, das políticas públicas e do processo democrático;
Visão | Ser [a principal] referência no fortalecimento da transparência, controle social e integridade do poder público no estado de Pernambuco, por meio de informações qualificadas e atuação em prol do estímulo e avigoramento da participação e engajamento cidadão;
Valores | Democracia, Excelência, Coragem, Solidariedade, Independência, Cooperação, Transparência.
Durante seus dois anos iniciais (2018-2020), o projeto foi mantido de maneira totalmente autônoma, com recursos próprios. Para expandir o seu alcance, em 2021 foram abertas as vagas para voluntários e o apoio de doadores sem vínculos partidários.
Mensagem da CRIADORA
"Queremos que o presente e o futuro de nosso estado seja definido pelos valores consagrados na nossa Constituição: paz, justiça, respeito, direitos humanos, solidariedade, excelência pública. Um lugar onde seus cidadãos e cidadãs podem se reunir, discutir problemas comuns e encontrar soluções compartilhadas. Agradecemos a todos e todas que de alguma forma contribuíram para o sucesso do projeto até aqui: professores, jornalistas, servidores, participantes do Open Data Day: especialmente a sociedade civil que caminhou conosco desde o início e segue criando uma nova história! Vamos junto(a)s!" - Raquel Lins é Cientista Política (UFPE), especialista em Planejamento e Gestão Pública (UPE), Criadora do Pernambuco Transparente.
